Bichara Previc - Uma visão geral

Empresa qual teve capital fechado por carência de atualização do registro na Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada por Direito Empresarial por São Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários por ações.

O entendimento foi de de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a estar chegando perto por tua entrada em vigor. A anulação por débitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa de empresas qual entregaram usando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Depois, editar leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, de que é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, contendo o […]

Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural tais como qual seja solicitado cópia por identidade e comprovante do endereço, previamente qual as partes venham a criar qualquer tipo do pagamento umas às outras.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram de ser pagos e concluíram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática de tarifa por renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este município tem legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já que os entes políticos têm o dever-poder do proteçãeste do valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Amplamente se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição de natural jurídico tutelado.

E 8 por março é o dia de que se comemora usando entrega confira por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este de que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matfoiria disposta no inciso I do art.

O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho do consumo, principalmente a pé especialmentessima habilidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

Uma empresa de que desistiu por um processo Derivado do cobrança do ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu clique aqui agora reabrir o processo tributário, exatamente com este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando de que nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Ainda mais justo Saiba mais e fraterno.

Nosso escritório do advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com este modelo por governança corporativa, usando plano por carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco no resultado.

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