Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Aline Anhezini de Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo de Mediação e Negociaçãeste, usando prevenção e resoluçãeste de conflitos com foco em mediaçãeste empresarial.

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado utilizando a sé especialmenterie por ameaças que ele e sua própria família têm sofrido.

Subprocurador-Global da República Juliano por Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a tomar curiosas digressões Derivado do o amor: "Este disfarce da propina como doação nãeste passa pelo crivo, sequer, por uma análise semântica da palavra. (...) Para qual haja doaçãeste tem de que haver liberdade pronta na proceder do doador, assim como ocorre usando este amor, de que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.

Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questãeste de ordem para relatar de que, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido do determinar ao ré especialmenteu prestaçãeste de serviçESTES à comunidade, o que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

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"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se utilizando este olho no retrovisor, quando você já não estiver Ainda mais cá de modo a se defender."

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte do inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste por de que a felicidade passa a imaginar ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, no País do futebol, por uma investigação a respeito dos importantes fenômenos qual giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu ontem sobre a possibilidade do TCU, em procedimento do controle externo, determinar de que a Fundação Banco do Brasil observe ESTES princípios que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu 1 "sentido do meio" entre a pretensão da Fundação por nãeste ser submetida a controle destemido e da União do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundação qual têm origem pelo BB ou fora fonte de imagem pelo Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens não compete ao TCU criar a fiscalização, dada a essencia jurídica de entidade privada. (Clique cá)

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Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo por apresentaçãeste da resposta à acusaçãeste, em processo qual corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

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Já no HC 144.717, de que tramita sob segredo de justiça, este ministro explicou de que a sentença garantiu ao réu este direito do apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e de que não foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.

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Petrobras anuncia Este momento convénio de modo a encerrar proceder coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa pelo Nicho imobiliário americano.